Processo 141608/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 15:05
Autuado em 02/04/2004 15:05
Oficio de encaminhamento 068/04
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1902/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1902/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
11/07/2006 Acórdão   1902/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2005 13:45 115813/05 RECURSO DE REVISTA
13/07/2005 13:45 356256/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2004 12:18 do Protocolo nº 297950/04, referente CONTRADIT ORIO
04/08/2004 12:17 do Protocolo nº 236137/04, referente CONTRADITORIO
04/08/2004 12:17 do aviso de recebimento do ofício nº 3307/04-OCN-DG04
13/04/2004 10:24 do Protocolo nº 105195/03, referente a p/c do Executivo do Exercício Financeiro 2003.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1902/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2006 12:08 DP Processo em remessa externa
25/08/2006 12:06 DP  
22/08/2006 09:49 GP  
28/07/2006 08:59 DEX  
19/07/2006 12:09 S1C  
17/07/2006 17:18 DG  
23/03/2006 11:48 SAUDI  
24/02/2006 18:20 DP  
23/02/2006 10:23 SAUDI  
21/02/2006 15:46 DP  
11/08/2005 10:02 SAUDI  
09/08/2005 17:02 DG  
02/08/2005 15:23 SMPjTC Parecer nº 9691/2005 - desaprovação
13/10/2004 11:47 DCM Instrução nº 1946/2005 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
13/10/2004 08:30 DG  
04/08/2004 12:32 DCM  
26/05/2004 14:18 DG  
24/05/2004 12:02 SMPjTC  
02/04/2004 15:05 DCM Instrução nº 2625/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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